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Covid-19: Lançada petição a reclamar alargamento de prazos para projetos científicos

LUSA
27-04-2020 20:56h

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) lançou uma petição na internet a reclamar o alargamento do prazo para apresentação das candidaturas ao concurso de projetos científicos promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), devido à covid-19.

A petição, que às 19:30 de hoje contava com mais de dois mil subscritores, pede que o prazo, que termina na quinta-feira, "seja estendido por pelo menos três semanas a contar do levantamento do estado de emergência, previsto para 03 de maio".

O texto da petição refere como justificação a dificuldade de os investigadores prepararem a sua candidatura durante a vigência do estado de emergência, imposto em Portugal devido à pandemia.

Os subscritores invocam como impedimentos o "fecho de diversos serviços essenciais, incluindo arquivos, bibliotecas e laboratórios".

Na sexta-feira, a FCT anunciou que, "após ponderação cuidada", decidiu manter os prazos para apresentação das candidaturas a bolsas de doutoramento e projetos científicos, que terminam, respetivamente, na terça e quinta-feira, depois de terem sido prorrogados em meados de março na sequência das medidas excecionais e urgentes decretadas pelo Governo por causa da covid-19.

Segundo a FCT, principal entidade na dependência do Governo que subsidia a investigação científica em Portugal, é preciso "retomar as condições de normalidade no cumprimento da política científica" e assegurar a "conclusão dos processos de avaliação" em 2020 e a "respetiva contratualização de projetos e o início dos programas de doutoramento".

Na quinta-feira, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também exigiram o adiamento dos prazos de candidatura para ambos os concursos, alegando que o estado de emergência condicionava a submissão das candidaturas.

O estado de emergência vigora, pelo terceiro período consecutivo de duas semanas, até 02 de maio.

O decreto presidencial do terceiro estado de emergência prevê "a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos".  

Há mais de uma semana, o gabinete do ministro da Ciência, Manuel Heitor, emitiu uma orientação a recomendar às instituições científicas e do ensino superior para que, até quinta-feira, "elaborem planos para levantamento progressivo das medidas de contenção", incluindo "a reativação faseada" de atividades letivas e não letivas presenciais, devendo as instituições "estar preparadas para a sua concretização faseada a partir de 04 de maio".

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