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Kremlin confirma intenção em concluir reforma constitucional

LUSA
22-04-2020 14:17h

O Kremlin afirmou hoje pretender concluir a vasta reforma constitucional já aprovada pelo parlamento e que pode permitir a Vladimir Putin manter-se no poder até 2034, após um adiamento de um referendo devido à covid-19.

A votação, inicialmente prevista para hoje, foi protelada pelo Presidente russo em março e sem nova data, no âmbito das medidas de confinamento destinadas a conter a propagação da pandemia.

“Os novos prazos serão determinados à medida da evolução da situação” epidemiológica, referiu aos ‘media’ o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, e quando o número de pessoas infetadas registou um súbito aumento nas duas últimas semanas.

Segundo os dados oficiais, a Rússia registava hoje 57.999 casos de covid-19 e 513 mortos.

Anunciada em janeiro pelo Presidente, esta primeira revisão da Constituição desde a sua adoção em 1993 é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o seu segundo mandato presidencial.

A revisão constitucional concede teoricamente a possibilidade de Putin garantir mais dois mandatos suplementares após o fim do atual, que termina em 2024.

As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político – com uma série de modificações aos equilíbrios de poderes na Rússia, incluindo o reforço dos poderes do Conselho de Estado –, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos por Putin.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin não exige a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abranger os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional para 22 de abril.

Na perspetiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, caso opte por não se candidatar a novos mandatos presidenciais.

Segundo uma sondagem do instituto público VTsIOM hoje divulgada, 47% dos russos confirmaram a sua participação no voto popular e 50% manifestaram apoio às reformas constitucionais.

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