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Governo adota instrumento criado em Coimbra para avaliar ganhos em saúde

LUSA
18-11-2019 13:56h

Um instrumento de medição de resultados em saúde baseado em preferências da população portuguesa, desenvolvido no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), foi adotado pelo Ministério da Saúde, foi hoje anunciado.

Um novo meio para avaliar ganhos em saúde, criado por uma equipa de investigadores do CEISUC, foi “adotado pelo Ministério da Saúde como instrumento de referência para avaliar a qualidade de vida relacionada com a saúde, no âmbito de medição e valoração dos efeitos em saúde”, afirma a Universidade de Coimbra (UC), numa nota enviada hoje à agência Lusa.

O instrumento – designado EQ-5D-5L, em português –, “apoia a tomada de decisão nos processos de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde, designadamente nos processos de comparticipação, avaliação e reavaliação de tecnologias de saúde”, explicita a UC.

O EQ-5D-5L é referido na portaria 391/2019, de 30 de outubro, que define os princípios e a caracterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde.

A equipa do CEISUC, liderada por Pedro Lopes Ferreira, desenvolveu “um modelo econométrico que permite obter um sistema de valores para a realidade portuguesa”, a partir do EQ-5D-5L, um instrumento genérico de “avaliação da qualidade de vida relacionada com a saúde, com regras definidas pelo grupo EuroQol”.

Trata-se, sublinha a UC, de uma metodologia construída com base nos chamados PROs (Patient-reported outcomes), isto é, “resultados reportados diretamente pelos doentes, que tem vindo a ganhar terreno na investigação em saúde, considerada útil para apoiar decisões clínicas e de políticas de saúde”.

O EQ-5D-5L com o sistema de valores da população portuguesa permite conhecer o valor que os cidadãos atribuem a determinados estados de saúde.

O novo instrumento assenta num sistema de classificação que descreve a saúde em cinco dimensões: mobilidade, cuidados pessoais, atividades habituais, dor e ansiedade/depressão.

Para produzir e validar o instrumento, a equipa do CEISUC realizou um estudo junto de uma amostra representativa da população geral de Portugal continental e ilhas, constituída por 1.451 pessoas, de ambos os sexos e de várias faixas etárias, abrangendo áreas urbanas e rurais.

Para o coordenador do projeto, Pedro Lopes Ferreira, “estes instrumentos de medição de resultados em saúde baseados em preferências são essenciais para a gestão adequada dos dinheiros públicos, promovendo uma gestão mais equitativa e justa em termos sociais”.

O EQ-5D-5L é útil, por exemplo, para “a avaliação de novos medicamentos ou de novos dispositivos médicos. No âmbito da portaria nº 391/2019, qualquer novo medicamento ou dispositivo médico tem, entre outros, de passar pelo crivo deste instrumento, para ser reconhecido pelo Estado português e poder ser comercializado em território nacional”, ilustra Pedro Lopes Ferreira.

“As medidas baseadas em preferências são cada vez mais usadas nas avaliações económicas em saúde e fornecem uma solução válida para alcançar a maximização da saúde e reduzir as desigualdades”, salienta ainda o docente da Faculdade de Economia da UC.

Mas, prossegue, para isso, “é necessário que cada país tenha o seu sistema de valores, uma vez que as características demográficas e os valores socioculturais de cada país influenciam a avaliação dos estados de saúde”.

“O nosso trabalho consistiu precisamente em adaptar para a população geral portuguesa o valor definido pelo EQ-5D-5L”.

Os resultados deste estudo evidenciam que, ao contrário do que se verifica noutros países, “a dor, o desconforto físico e a mobilidade são as dimensões mais relevantes do EQ-5D-5L, de acordo com as preferências da população portuguesa em geral. Atividades habituais e ansiedade/depressão são as dimensões menos relevantes”, refere Pedro Lopes Ferreira.

O estudo, que contou com a colaboração de investigadores de Espanha, Alemanha e Holanda, fez parte de um projeto internacional do EuroQoL, que visa obter conjuntos de valores EQ-5D-5L específicos de cada país e foi publicado na revista Quality of Life Research.

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