“A decisão de manter em ensino à distância as crianças e jovens até ao 10.º ano é uma posição sensata. Fizemos essa mesma proposta ontem [quarta-feira], na reunião com o primeiro-ministro porque, no fundo, possibilita o ensino presencial para os alunos a partir do 11.º ano mas apenas para as cadeiras cujos exames possibilitam o acesso ao ensino superior”, afirmou André Silva.

Num vídeo divulgado hoje, o líder do PAN apontou que “estas medidas do Governo vão, no fundo, ao encontro da proposta do PAN e das preocupações da comunidade educativa”.

Na sua opinião, “este não tem de ser um ano perdido” e o “calendário escolar pode ser ajustado com o prolongamento da data das aulas e dos exames”.

O primeiro-ministro anunciou hoje que, até ao 9º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.

O primeiro-ministro revelou também hoje que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais e que o calendário de exames dos 11º e 12º anos é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro".

O chefe do executivo anunciou ainda que, na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.

“Por esclarecer fica a questão da forma de transporte dos alunos para as escolas, uma vez que, como sabemos, há transportes públicos que estão neste momento a funcionar nos mínimos e já começa a haver a notícia de ligações que não se estão a fazer em alguns concelhos ou entre concelhos, sendo que a sua utilização tem que prever as regras do distanciamento social e a proteção sanitária dos alunos”, salientou o porta-voz do PAN.

André Silva defendeu igualmente que “as aulas à distância têm que ser garantidas”, pelo que “Governo deve garantir que todos têm um computador e acesso à rede”, e advogou que “e a telescola deve ser apenas uma ferramenta complementar”.

O PAN pede ainda “a extensão do apoio à assistência à família neste período, na justa proporção”, e que seja desenvolvidas estratégias “para gradualmente, com salvaguardas sanitárias”, se irem “recuperando algumas atividades económicas, permitindo às pessoas voltarem de forma faseada aos seus trabalhos sem descurar o apoio à família nesta fase”.

“Importa construir pontos de equilíbrio entre a crise sanitária e a crise económica”, insistiu.

Para isso, continuou André Silva, “teria sido fundamental” que as propostas do PAN tivessem sido aprovadas pelo parlamento, nomeadamente “um maior apoio aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas, a limitação da cobrança de juros e comissões por parte da banca neste período de moratória e a distribuição de dividendos ou ainda a garantia de financiamento a toda a economia social”.

André Silva destacou ainda a “importância da União Europeia neste contexto”, na esperança em que “encontre respostas adequadas”, porque, para o PAN, “os instrumentos que têm vindo a ser pensados são insuficientes e perpetuam a lógica do endividamento dos países e das famílias, ao invés de garantir um apoio direto e sem juros”.