É a 10.ª sessão do Fórum Regional Africano sobre o Desenvolvimento Sustentável (ARFSD-10) e vai reunir governantes, académicos, decisores políticos e analistas para elencar soluções para combater as crises que o continente atravessa, entre as quais se encontram a dívida, as alterações climáticas e a falta de financiamento para o desenvolvimento.

O encontro decorre de terça a quinta-feira em Adis Abeba, na Etiópia, com o tema “Reforçar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 e a erradicação da pobreza numa altura de múltiplas crises".

Pretende rever o progresso, os desafios e as oportunidades na implementação da Agenda 2030 e da Agenda 2063, defendendo “medidas eficazes de políticas e ações a nível nacional, regional e global, procurando consensos sobre os resultados”, lê-se no comunicado de lançamento do encontro.

"Para além de agências responsáveis pelo financiamento e desenvolvimento económico, assuntos sociais e gestão ambiental e de recursos naturais, também participarão representantes da Comissão da União Africana, Comunidades Económicas Regionais, organizações das Nações Unidas e parceiros do desenvolvimento", acrescenta-se ainda no comunicado enviado à Lusa.

O Fórum surge poucos dias depois dos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, nos quais a previsão de crescimento para África é de 3,8% este ano e 4% no próximo ano, uma melhoria face aos 3,4% do ano passado, mas ainda assim abaixo do necessário para diminuir significativamente a pobreza na região.

No âmbito destes Encontros, o secretário executivo da UNECA, Claver Gatete, afirmou que "apesar de África continuar a mostrar uma resiliência notável contra uma série de choques que não criou, está a desviar-se do caminho para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".

Num discurso no Instituto Brookings sobre "O papel central da UNECA na liderança da agenda de desenvolvimento sustentável de África", Gatete apontou a dívida como uma das principais dificuldades que o continente apresenta e salientou a importância da criação da zona livre de comércio continental (AfCFTA, na sigla em inglês) para o relançamento do desenvolvimento da região.

"Estamos cientes que uma grande preocupação de muitos dos governos africanos é como lidar os desafios imparáveis da dívida, do clima e do financiamento", afirmou, apontando o aumento do nível de dívida em mais de 180% desde 2010, com a dívida a valer 66% do PIB e o elevado custo da dívida a impedir despesas essenciais na saúde, educação e ação climática.

"21 países estão em elevado risco de, ou já estão, em situação de sobre-endividamento, e só dois países têm grau de investimento atribuído pelas agências de notação financeira, com três já a terem entrado em Incumprimento Financeiro ['default' no original em inglês], apontou.

Para Gatete, mais do que os números, é o impacto na população que é importante: "Isto afeta os mais vulneráveis, e segundo os últimos números, 476 milhões de pessoas em África deverão viver em pobreza em 2024, mais 50 milhões do que antes da pandemia de covid-19", lamentou.

Na sua análise, "a falta de financiamento concessional está a deixar os governos a ter de decidir entre contrair dívida interna e afastar o setor privado, ou então endividar-se no exterior e lidar com os desafios câmbios e das flutuações das taxas de câmbio".

Os principais ODS na agenda do Fórum são os relativos à pobreza, fome, ação climática, paz, justiça e instituições fortes e parcerias para os objetivos.